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Ramos do Direito




O Direito evoluiu com o tempo, e criou ramificações. Uma ciência, quando se torna muito vasta, vai gerando nichos, meandros, espaços específicos que passam a amontoar conhecimentos esparsos, espalhados, que vão se aglutinando e criando ramos, espécies independentes e, ao mesmo tempo, entremeadas ao seu tronco principal, que é o Direito como ciência jurídica. Vamos fazer agora uma rápida analogia com a medicina, pra você entender melhor. Hipócrates e os antigos gregos criaram a ciência que então cuidava do bem estar biológico das pessoas. Com o passar dos séculos, a medicina foi se modernizando, se adaptando a novas tecnologias e necessidades, e criando especialidades: a cardiologia, a cirurgia, a pediatria, etc... Assim também ocorreu com o nosso Direito. De início o Direito era todo ele público: servia para legitimar o soberano e o Estado diante de seus cidadãos. Com o tempo, surgiu a necessidade de regulamentar também a coexistência entre estes mesmos cidadãos, e eis que acontece a primeira divisão interna do Direito, o público e o privado.

No primeiro, no Direito Público, existindo a necessidade de criação e manutenção de regras claras de funcionamento do Estado, surge o Direito Constitucional. Para regulamentar o funcionamento do governo, da “máquina” administrativa que vai ficando cada vez mais complexa e sofisticada, surge o Direito Administrativo. Para taxar e tributar, criando impostos e destinando seu proveito ao bem comum e ao pagamento das despesas do Estado, aí vem o Direito Tributário. Há necessidade de punir pessoas pelos crimes, estabelecendo sanções e penas? Então, que venha o Direito Penal!

E no Direito Privado? Bem, para regulamentar a vida entre as pessoas dentro de uma sociedade, regras de vizinhança e cobrança de dívidas e confecção dos contratos, eis que surge talvez o mais antigo dos direitos, o “vovô” Direito Civil. Ele possui um sub-grupo que aparece quando as relações mercantis, comerciais e a burguesia e as grandes companhias vão surgindo: o Direito Comercial. As famílias vão se tornando complexas, nem todos os casamentos dão certo, há filhos cuja responsabilidade paterna ou materna reclamam a tutela estatal, então surge o Direito de Família. As pessoas nascem e morrem, e o que fazer com seus bens após a morte? Aí vem o Direito Sucessório, muito prazer!

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