Buscar
  • Simplifica Direito

O que é o processo?



O Direito que se aplica ao caso concreto é o Direito material, o “Direito substantivo”. Você vai cansar de ouvir essa terminologia em provas e livros, geralmente isso vai confundi-lo, mas tem lá sua lógica. Pense em primeiro lugar em uma frase com determinada estrutura gramatical: o sujeito, o verbo, o adjetivo, que dá qualidade e explica o “como” fazer, conforme o caso. Na frase: “Zezinho joga bola bem” o sujeito é o Zezinho, o objeto é a bola e o “bem” é o adjetivo, que dá qualidade ao jeito que o Zezinho joga, não é? Em outra frase, “Zezinho acha a praia agradável”, de novo o sujeito é o Zezinho, a praia é o objeto e “agradável” é o jeito como ele considera a praia que vai visitar. Pois bem, o Direito substantivo, e o substantivo é o nome das coisas, leva em conta a substância das regras de condutas a serem impostas através de leis e decisões ao caso concreto, ao conflito colocado sob exame, para ser julgado, e o direito adjetivo, o direito formal, vai lhe dar a forma e a qualidade como isto é feito. Este tipo de direito é o direito processual amigo, e você ainda haverá de ouvir falar muito dele ao longo de sua vida.

O Direito Processual não é um fim em si mesmo, mas é uma ciência, ou um sub-ramo do Direito. É Direito Público, porque visa criar regras que organizem a aplicação do direito ao caso concreto, e assim atenda a interesses governamentais, públicos, da coletividade – ainda que se trate de um processo civil, um processo de direito civil, por exemplo, em que dois particulares discutam uma questão envolvendo direito de vizinhança. Isto porque é interesse do Estado dar o Direito, fazer a justiça, dizer o direito – que em latim é juris dictio, jurisdição. Afinal de contas, nós pagamos impostos pra isso, não é? Para que o Estado, o governo, nos dê justiça. O processo é a forma como se dá a contraprestação estatal, como o Estado te dá a justiça que você pede, necessita, e tem direito.

Desde logo é preciso frisar que há dois grandes ramos do Direito Processual: o Processo Penal e o Processo Civil, o que não quer dizer que só existam estas espécies de processo. Há diversos outros contemplados pelo Direito e pelas leis: o processo trabalhista, o administrativo, o fiscal, etc... Mas mesmo nestes, as regras seguidas geralmente se originam daqueles dois maiores e mais importantes que destaquei acima. Os institutos, as peculiaridades, as regras existentes no processo penal e (principalmente) no processo civil, geralmente se encontram presentes e são respeitadas nos demais sub-ramos, é claro que com algumas diferenças atentas às necessidades específicas de cada peculiar busca da verdade real. Porque é isto que todo processo busca: a verdade real. Diz-se “real”, porque é aquela que não depende de versões ou ângulos ou formas de pensar. É, existe, e pronto e acabou. O que o juiz tem que deslindar ao longo do processo é esta verdade, aquela que, derivada da prova, vai gerar no magistrado instrutor (e julgador) aquilo que se pode chamar de certeza técnica, aquela certeza livre de dúvidas que o fará pender para este ou aquele lado da relação jurídica formada no processo.

11 visualizações0 comentário

2019 SIMPLIFICA DIREITO © Todos os direitos reservados

  • Facebook B&W
  • Twitter B&W
  • Instagram B&W