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Linhagem Sucessória

Por Renato Zupo. Você já ouviu falar de “linhagem sucessória”? Parece nome de enredo de escola de samba, mas nada mais é do que o escalonamento dos herdeiros após a sucessão aberta: morto o autor da herança, o cara que detinha o patrimônio a ser transferido aos herdeiros, abre-se a sucessão, a transferência dos bens do finado (que em Direito chamamos “de cujus”) para os herdeiros ou sucessores. Todas as regras da sucessão hereditária estão expostas nos artigos 1784 a 1790, mas funciona mais ou menos assim: há herdeiros legais ou necessários, que herdam de qualquer modo, independente da existência de testamento. São os descendentes, ascendentes e viúvos. Outro princípio básico é o de que os herdeiros mais próximos excluem aos mais remotos, exceção feita ao viúvo (ou viúva) que também é chamado de cônjuge supérstite, ou cônjuge sobrevivente. Este sempre vai concorrer com os herdeiros necessários ou legais. Quer dizer, vai herdar com eles, e não excluí-los da linhagem hereditária. Em primeiro lugar herdarão os descendentes: filhos, netos e bisnetos, os mais próximos excluindo os mais remotos. Se o finado deixou filhos, estes vão herdar, e não os filhos dos filhos (ou netos). Estes só herdarão se ao tempo da sucessão aberta, do óbito do autor da herança, um de seus filhos já estiver pré-morto. Aí o quinhão hereditário dele, sua parte na herança – que chamamos neste caso “legítima” – vai passar diretamente para o neto ou netos. Na falta de descendentes, para o caso do finado não tê-los deixado, a herança passará para os ascendentes, pais, avós ou bisavós, sempre obedecendo àquela regrinha de exclusão: os mais próximos excluem os mais remotos. Ah! E sempre se deve levar em conta que o cônjuge sobrevivente será herdeiro em concurso, em um ou outro caso, ou seja, vai herdar também, além de ser meeiro conforme o regime de bens do casamento ou das regras da união estável. E se o finado não deixou ascendentes, descendentes ou cônjuge sobrevivente? Suponha-se que fosse um velho ermitão exótico e solitário sem parentes próximos. Com quem fica a herança? Aí é importante verificar se há herdeiros colaterais até o terceiro grau, inclusive: irmãos, sobrinhos, tios e primos “primeiros”, e a relação só vai até aí. Se nem assim existirem parentes, você acredita no que vai acontecer? O patrimônio do finado vai todo para o Estado! Por isso é que nestes casos é importantíssimo fazer testamento: sem ele, só os herdeiros legais e necessários serão contemplados e, na ausência deles, o patrimônio do finado foge por completo do controle de seus familiares e amigos.



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